Se você é de outro país, escolheu o Brasil para viver e recentemente teve um bebê (ou está grávida), nós sabemos que as preocupações são muitas. Lidar com a maternidade longe da sua terra natal, longe de parte da família e enfrentando a burocracia de um governo diferente pode parecer assustador.
Muitas mães imigrantes deixam de buscar os seus direitos no INSS por acharem que, por não terem nascido no Brasil, não têm direito a receber nenhum auxílio financeiro.
Se você pensa assim, nós temos uma excelente notícia: A lei brasileira garante o Salário-Maternidade às mães estrangeiras exatamente com as mesmas regras aplicadas às mães brasileiras!
Se você se enquadra nas regras, você tem direito a receber, no mínimo, quatro parcelas de um salário mínimo (mais de R$ 6.400,00 no total) para ajudar nos cuidados com o seu recém-nascido.
O que é preciso para a mãe estrangeira ter direito?
A regra do INSS é clara: não importa a sua nacionalidade, o que importa é a sua ligação com o sistema de previdência do Brasil. Você terá direito ao benefício se cumprir os seguintes requisitos:
Ter documentos no Brasil: Você precisa ter um CPF e um documento de identificação válido (Pode ser o seu RNE/RNM ou o seu Passaporte).
Ter contribuído para o INSS (se o bebê já nasceu): Você precisa ter trabalhado com carteira assinada no Brasil ou ter pago guias do INSS por conta própria (como Autônoma ou MEI) antes do nascimento do bebê.
Acordos Internacionais: Dependendo do seu país de origem, o tempo de trabalho que você teve lá fora antes de vir para o Brasil pode ser somado aqui para te ajudar a liberar o benefício. O Brasil possui acordos com vários países!
E se eu estiver desempregada agora?
Não tem problema! Assim como as mães brasileiras, a estrangeira também tem direito ao chamado "Período de Graça". Isso significa que, mesmo após sair de um emprego com carteira assinada, o INSS mantém os seus direitos protegidos por até 12 a 36 meses. Se o seu bebê nasceu dentro desse prazo, o dinheiro é seu!
Nós cuidamos da burocracia para você!
Sabemos que o sistema do INSS é complicado de entender, e a barreira do idioma pode dificultar ainda mais na hora de preencher os formulários do governo.
É exatamente por isso que o nosso escritório existe. Nós fazemos a ponte entre você e o INSS. Você não precisa ir a nenhuma agência. Tudo o que precisamos é de uma foto nítida do seu RNE (ou Passaporte), do seu CPF e da Certidão de Nascimento do bebê.
Trabalhamos com o modelo de Risco Zero: você não nos paga absolutamente nada para iniciarmos o processo. Nossos honorários só são pagos lá no final, quando o dinheiro do INSS estiver garantido e liberado na sua conta bancária no Brasil.
Não deixe o seu direito para trás! O INSS possui prazos rígidos. Clique no link abaixo, fale com a nossa equipe de especialistas no WhatsApp e vamos verificar o seu caso gratuitamente hoje mesmo!